Processo minerário

810.115/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54031/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54032/2026

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2. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 126/2017 - Vencimento em 16/11/2026

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49694/2022

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°126/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 23/02/2020

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