Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 78/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
803.287/2012 — PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA
OF. N°48133/2022/SEOUFI-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 78/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- OF. N° Ofício nº 46462/2022/GER-PI/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- Área de 253,30 ha para 49,25 ha-Areia-Beneditinos/PI e Lagoa do Piauí/PI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°49671/2022/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°50164/2022/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°48583/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.369/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49325/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49327/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.368/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49037/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49055/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49144/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49147/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°48583/2022/SEOUFI-PI/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.295/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 4/2022-50.000toneladas-Diabásio- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.224/2022-GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.-OF. N°47777/2022/GER-PI/ANM
803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA-OF. N°48308/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME-OF. N°48301/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°48299/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.355/2013-PAC ENGENHARIA-OF. N°48292/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.495/2012-HABPLAN LTDA-OF. N°48149/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°48133/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.125/2012-CERÂMICA JONATAS-OF. N°48124/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.536/2011-CERÂMICA TRÊS LAGOAS-OF. N°48120/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.195/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-OF. N°48108/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO-OF. N°48304/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE-OF. N°49298/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE-OF. N°49293/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO-OF. N°49290/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME-OF. N°49289/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.257/2014-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO-OF. N°49287/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.196/2022-JOAO BARBOSA SOARES-OF. N°50165/2022/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.200/2021-CICERO ARAUJO SOUZA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
803.261/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.015/2020-J. DE C. RAMALHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.132/2022-ELIANE NORDESTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 803.287/2012
- 803.134/2022
- 803.406/2009
- 803.096/2020
- 803.105/2015
- 803.367/2011
- 803.369/2011
- 803.368/2011
- 803.366/2011
- 803.295/2009
- 803.224/2022
- 803.683/2011
- 803.494/2012
- 803.235/2012
- 803.355/2013
- 803.495/2012
- 803.125/2012
- 803.536/2011
- 803.195/2022
- 803.227/2012
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 56