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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.495/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 05/05/2026. Estado: Piauí. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°48149/2022/SEOUFI-PI/ANM

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