Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.366/2011

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 78/2022

Seção
1
Data
Edição
203
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2022

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    803.366/2011 — RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

    OF. N°49144/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49147/2022/SEOUFI-PI/ANM

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 78/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI- OF. N° Ofício nº 46462/2022/GER-PI/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.406/2009-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- Área de 253,30 ha para 49,25 ha-Areia-Beneditinos/PI e Lagoa do Piauí/PI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°49671/2022/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.105/2015-RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°50164/2022/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°48583/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.369/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49325/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49327/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.368/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49037/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49055/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°49144/2022/SEOUFI-PI/ANM e 49147/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°48583/2022/SEOUFI-PI/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.295/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 4/2022-50.000toneladas-Diabásio- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.224/2022-GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.-OF. N°47777/2022/GER-PI/ANM

803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA-OF. N°48308/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.494/2012-R V MENDES BARROSO ME-OF. N°48301/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.235/2012-JORGE FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°48299/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.355/2013-PAC ENGENHARIA-OF. N°48292/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.495/2012-HABPLAN LTDA-OF. N°48149/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.287/2012-PAULO LOPES CONSTUÇÕES SERVVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°48133/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.125/2012-CERÂMICA JONATAS-OF. N°48124/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.536/2011-CERÂMICA TRÊS LAGOAS-OF. N°48120/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.195/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-OF. N°48108/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.227/2012-MARCELO DE ANDRADE CARVALHO-OF. N°48304/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.021/2014-CERÂMICA BOA SORTE-OF. N°49298/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.134/2014-RENATO COELHO CAVALCANTE-OF. N°49293/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.181/2014-WILSON FREITAS LUSTOSA DE ARAUJO-OF. N°49290/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.195/2014-ECOBRASIL MINENAÇAO LTDA ME-OF. N°49289/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.257/2014-SIDNEYMARQUES DA SILVA DE BRITO-OF. N°49287/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.196/2022-JOAO BARBOSA SOARES-OF. N°50165/2022/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.200/2021-CICERO ARAUJO SOUZA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.261/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.015/2020-J. DE C. RAMALHO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.132/2022-ELIANE NORDESTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 56

Acompanhar 803.366/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis