Despacho Relação nº 21/2022

Despacho

Relação nº 21/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.229/2016-J. B. CORREA & CIA LTDA-Areia-Mâncio Lima/AC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.252/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1174/2018

886.248/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018

886.245/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1172/2018

886.244/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1171/2018

886.132/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1170/2018

886.255/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1175/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.125/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°50853/2022/DIOUT-RO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND AGUA LTDA- Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água 880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA- Fonte São Marcos, marca Lind'Agua. Embalagens descartáveis de 2L e 500mL com gás e 500mL e 300ml sem gás e retornáveis de 20L.- PIMENTA BUENO/RO

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

886.110/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA- PLG n°05/2018- Cessionario:867.469/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES- CNPJ 30.364.216/0001-05

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF. N°28890/2022/SEREM-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF. N°50539/2022/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-OF. N°28023/2022/SEREM-RO/ANM

886.086/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30590/2022/UARB-RO/ANM

886.087/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°30593/2022/UARB-RO/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.487/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Indefere pedido de reconsideração(181)

886.147/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

886.148/2001-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.233/2017-MARCOS DA SILVA PINHO

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente