Despacho · Relação nº 150/2022

Despacho

Relação nº 150/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°8416/2017

867.349/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°4090 - Com redução de área de 4206,54 ha para 1083,28 ha./2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Fonte Santiago - Crystalina Mineradora Ltda - Embalagens de: 200ml, 300ml, 350ml, 497ml, 500ml, 500ml (com gás), 1,5L - 5L - 6L - 10L e 20L .- CAMPO VERDE/MT

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de: 350ml (com gás) aromatizada artificialmente com os seguintes sabores: abacaxi com hortelã, limão e laranja.- DOM AQUINO/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA-OF. N°50237/2022-SEFIS

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

866.085/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

867.094/2021-N R FRANCIO

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente