Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 150/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1863)
867.094/2021 — N R FRANCIO
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°8416/2017
867.349/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-ALVARÁ N°4090 - Com redução de área de 4206,54 ha para 1083,28 ha./2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Fonte Santiago - Crystalina Mineradora Ltda - Embalagens de: 200ml, 300ml, 350ml, 497ml, 500ml, 500ml (com gás), 1,5L - 5L - 6L - 10L e 20L .- CAMPO VERDE/MT
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de: 350ml (com gás) aromatizada artificialmente com os seguintes sabores: abacaxi com hortelã, limão e laranja.- DOM AQUINO/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA-OF. N°50237/2022-SEFIS
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
866.085/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
867.094/2021-N R FRANCIO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 01/11/2022, p. 70