DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2018/SE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- Fonte Umbaúba. Água mineral São Cristóvão. Garrafão retornável 20 litros.- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

605.626/1976-Petróleo Brasileiro SA- AI N° 128/2016, 129/2016 e 132/2016

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°179/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.174/2009-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-AI N°52/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-AI N°53/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM-SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°170/2018

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°180/2018

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.672/1984-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO- Alvará n° 7492/1985 - Cessionário: Itaguassu Agro Industrial SA- CNPJ 27.184.051/0001-14

GEORGE EUSTAQUIO SILVA