Despacho · Relação nº 253/2022

Despacho

Relação nº 253/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.983/2015-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-AI N°6035/2022/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934339/2022-26 )

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.753/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4495/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.620/2013-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - AI N°7818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934476/2021-80 )

832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°4065/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.934377/2022-89 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.545/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME -Alvará N°8402/2022

830.324/2022-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO -Alvará N°5140/2022

830.921/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°5213/2022

830.446/2022-GUSTAVO DA COSTA E SILVA -Alvará N°3750/2022

831.533/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO -Alvará N°7642/2022

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.138/2013-FABIO PETARLI- Área de 979,56 ha para 807,13 ha-Granito (Uso Revestimento)-POTÉ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.138/2013-FABIO PETARLI-OF. N°50459/2022/UAGV-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.494/2013-

832.166/1986-MINERACAO PARAOPEBA LTDA

833.132/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS

300.572/2013-

831.649/2013-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO

300.645/2017-

831.050/2013-JOSÉ LUÍS DEL COLLE

300.388/2017-

831.501/2015-PAULO RENATO MORAIS LOES

830.499/2015-ALBERTO BENEDITO BATISTA AFONSO

300.387/2017-

300.418/2017-

832.764/2013-W B S MINERAÇÃO EIRELI

300.720/2018-

830.603/2013-JOSE APARECIDO VENTURA

830.965/2010-MINERAÇÃO FERRO NORTE LTDA

831.693/2007-RICARDO DA SILVA GONÇALVES

300.979/2019-

830.858/2013-IVAN MARQUES CAJAÍ

832.077/2013-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

832.326/2013-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA

303.227/2018-

831.329/2009-MARCELO DE AMORIM PENIDO

832.003/2012-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA

832.269/2012-ADÃO ALCINO REIS

831.232/2014-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO

302.843/2015-

830.745/2016-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA

832.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°50194/2022/DIOUT-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.915/2002-Cfl Construtora Ferreira Lima Ltda- AI N°6029/2022/DIOUT-MG/ANM - ( PROCESSO REFERENCIA - 48054.934330/2022-15)

833.846/2013-Construtora Santa Helena e Locação de Maquinas Ltda- AI N°6025/2022/DIOUT-MG/ANM - (PROCESSO REFERENCIA 934.313/2022-88 )

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.833.846/2013-CONSTRUTORA SANTA HELENA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- NOT Nº49934/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°50239/2022/UAPC-MG/ANM

830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°48828/2022/UAPC-MG/ANM

831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49693/2022/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 262/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas /ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°382/2010 - 3° Distrito DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.560/2022-JOSE PEDRO CATANI DE PAULA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.959/2015-PEROBAS LTDA

831.298/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.956/2022-RBR MINERADORA EIRELI

830.162/2022-BSA BENEFICIAMENTO E COMERCIO EIRELI

831.925/2022-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES

831.526/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO

831.205/2022-JUNIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA COSTA

831.527/2022-MARIA EDUARDA CAETANO MELO

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente