Despacho · Relação nº 157/2022

Despacho

Relação nº 157/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.204/2017-ANGELO E QUEIROZ LTDA

860.675/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME

860.676/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME

860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA

862.875/2011-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI

862.475/2008-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI

860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA

860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

861.861/2013-PESCADO DO CERRADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

861.344/2016-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI

861.482/2015-J M DA SILVA II

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

861.487/2013-THOMAZ ZUZARTE ADORNO NETO - PLG Nº 8/2015 de 10/12/2020- Vencimento em 10/12/2025

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO-Nego o pedido de "Declaração de Regularidade" (Requerimento SEI 4260807) e efetuo a baixa na transcrição do título a partir de 24/12/2021, tendo em vista que não houve pedido de prorrogação do registro de licença

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°49926/2022/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 03/09/2025

861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 07/10/2023

860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 24/05/2024

862.954/2011-RMR MECAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 19/05/2023

860.070/2019-CASTRO AREIÃO EIRELI- Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 03/10/2023

860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA- Registro de Licença N° 77/2015 - Vencimento em 19/08/2023

860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2019 - Vencimento em 10/05/2023

860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em período indeterminado

860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 28/09/2023

861.454/2014-ILHAHELENADE AVELAR- Registro de Licença N° 141/2015 - Vencimento em 01/04/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA

860.563/2020-CAIO DE SOUSA PEREIRA LIMA

861.625/2021-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO

861.231/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

860.017/2022-ANTENOR ROSA CARDOSO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.506/2022-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente