Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 118/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 118/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
848.207/2007 — FRANCISCO GUEDES JUNIOR
Cessionário:MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.686.604/0003- 19- Registro de Licença N° 19/2007- Vencimento da Licença: 17/10/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 118/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.064/2022-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO- Cessionário:HIDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.368.615/0001- 38- Alvará n°5082/2022
848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Cessionário:F. G. MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.834.473/0001- 02- Alvará n°11801/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR- Cessionário:MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.686.604/0003- 19- Registro de Licença N° 19/2007- Vencimento da Licença: 17/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.279/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°52031/2022/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 80