Processo minerário

848.064/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (256)

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5082/2022

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HIDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.368.615/0001- 38- Alvará n°5082/2022

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4. 29/07/2022 Seção 1

   Relação nº 63/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5082/2022

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