Processo minerário

848.061/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 04/11/2027

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2. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 15/09/2025

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39395/2023/NUOUT-RN/ANM

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 127/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 09/11/2022

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 75

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7. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 71

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