Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 410/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 410/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.532/2017 — CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA
Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 410/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
303.008/2017-Área descartada colocada em disponibilidade
303.009/2017-Área descartada colocada em disponibilidade
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024
850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 20/09/2024
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 81/2006 - Vencimento em 06/09/2024
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 06/09/2024
850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 12/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51724/2022/DIOUT-PA/ANM
854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51726/2022/DIOUT-PA/ANM
854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51727/2022/DIOUT-PA/ANM
854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51728/2022/DIOUT-PA/ANM
854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51729/2022/DIOUT-PA/ANM
854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51730/2022/DIOUT-PA/ANM
854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51731/2022/DIOUT-PA/ANM
854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51732/2022/DIOUT-PA/ANM
854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51733/2022/DIOUT-PA/ANM
854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51734/2022/DIOUT-PA/ANM
854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51735/2022/DIOUT-PA/ANM
854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51736/2022/DIOUT-PA/ANM
854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51737/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.379/2022-EDUARDO SILVA DE FREITAS
850.427/2022-K MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.188/1985-ARTEMIO CORSO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
- 850.532/2017
- 303.008/2017
- 303.009/2017
- 850.034/2017
- 850.902/2006
- 850.582/2017
- 850.708/2020
- 851.054/2021
- 854.656/1995
- 854.657/1995
- 854.658/1995
- 854.660/1995
- 854.661/1995
- 854.665/1995
- 854.672/1995
- 854.673/1995
- 854.674/1995
- 854.675/1995
- 854.676/1995
- 854.678/1995
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 79