Processo minerário

850.582/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 033/2018 - Vencimento em 14/08/2026

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 410/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 06/09/2024

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3. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92

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4. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

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5. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2.697/2017 - Superintendência do DNPM/PA

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