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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 410/2022

Seção
1
Data
Edição
212
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 410/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    854.676/1995 — JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

    OF. N°51735/2022/DIOUT-PA/ANM

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 410/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

303.008/2017-Área descartada colocada em disponibilidade

303.009/2017-Área descartada colocada em disponibilidade

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 06/09/2024

850.034/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 20/09/2024

850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 81/2006 - Vencimento em 06/09/2024

850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 06/09/2024

850.708/2020-ADBYANE DE OLIVEIRA MATOS- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 12/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.054/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS BRASILEIROS - COOPBRASIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51724/2022/DIOUT-PA/ANM

854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51726/2022/DIOUT-PA/ANM

854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51727/2022/DIOUT-PA/ANM

854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51728/2022/DIOUT-PA/ANM

854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51729/2022/DIOUT-PA/ANM

854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51730/2022/DIOUT-PA/ANM

854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51731/2022/DIOUT-PA/ANM

854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51732/2022/DIOUT-PA/ANM

854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51733/2022/DIOUT-PA/ANM

854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51734/2022/DIOUT-PA/ANM

854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51735/2022/DIOUT-PA/ANM

854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51736/2022/DIOUT-PA/ANM

854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°51737/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.379/2022-EDUARDO SILVA DE FREITAS

850.427/2022-K MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.188/1985-ARTEMIO CORSO

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 79

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