Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 98/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
815.339/2021 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
8849/2022
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 98/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8837/2022-815.341/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8838/2022-815.343/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8839/2022-815.349/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8836/2022-815.337/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8835/2022-815.336/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8832/2022-815.319/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-
8833/2022-815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
8834/2022-815.335/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8831/2022-815.285/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8850/2022-815.350/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8849/2022-815.339/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8844/2022-815.317/2021-MORTON CAPITAL LTDA-
8843/2022-815.307/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8842/2022-815.303/2021-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-
8845/2022-815.328/2021-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-
8846/2022-815.331/2021-JLG MINERACAO LTDA-
8847/2022-815.333/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-
8848/2022-815.334/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8841/2022-815.301/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8840/2022-815.299/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8827/2022-815.229/2021-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-
8829/2022-815.305/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
8830/2022-815.323/2021-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-
8828/2022-815.300/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 09/11/2022, p. 78