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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.229/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2022 e 05/09/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°4894/2024/DIFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

      8827/2022

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