Despacho · Relação nº 415/2022

Despacho

Relação nº 415/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO- OF. N° 53085/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

851.014/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.932/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.489/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.147/2013-URIAS MARQUES GREGORIO

850.201/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.147/2013-URIAS MARQUES GREGORIO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.446/2022-CLEYTON DE MELO CARVALHO

850.488/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

850.498/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.572/2021-TJM MINERACAO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.366/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°52971/2022/DIOUT-PA/ANM

850.590/2021-LUIZ DOMINGOS SOARES PINHEIRO-OF. N°53164/2022/DIOUT-PA/ANM

850.279/2022-ELVIS RUBRESSON BENTES GUIMARAES-OF. N°53165/2022/DIOUT-PA/ANM

850.466/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°53414/2022/DIOUT-PA/ANM

850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°53540/2022/DIOUT-PA/ANM

850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53259/2022/DIOUT-PA/ANM

850.398/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53263/2022/DIOUT-PA/ANM

850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 53268/2022/DIOUT-PA/ANM

850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 53270/2022/DIOUT-PA/ANM

850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 53278/2022/DIOUT-PA/ANM

850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 53477/2022/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.260/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°53168/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.683/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.559/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.562/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.612/2022-EDER EMERSON BEGOT

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.770/2021-R & C COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.958/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52361/2022/DIOUT-PA/ANM

851.959/1992-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°52377/2022/DIOUT-PA/ANM

850.200/2020-M P O TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI-OF. N°38060/2022/DIOUT-PA/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.443/2022-URIAS MARQUES GREGORIO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.360/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.162/2022-FABIO ANGELICO

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente