Processo minerário

850.506/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 50/2024 de 2 DE ABRIL DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA.

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°523/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°1225/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 415/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°53540/2022/DIOUT-PA/ANM

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