Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 102/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 100, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "...Cessionário: 815.045/2016", Leia-se: "...Cessionário: 815.109/2020"
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Despacho
Relação nº 102/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 100, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "...Cessionário: 815.045/2016", Leia-se: "...Cessionário: 815.109/2020"
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A- AI N°571/2016
Torna sem efeito exigência(659)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°50430/2022/GER-SC/ANM-DOU de 09/11/2022
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 18/11/2022, p. 79