Processo minerário

815.045/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 313

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°378/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 100, Seção I, pág. 216- Onde se lê: "...Cessionário: 815.045/2016", Leia-se: "...Cessionário: 815.109/2020"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2098/2019 - Cessionario:815.045/2016-Genesio Beltrame Eireli- CPF ou CNPJ 21.746.983/0001-80

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 227

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 29/04/2019 Seção 1

    Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 29/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)