Processo minerário

815.109/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10110/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

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4. 03/11/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (1675)

     DOU de 05/10/2022

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6. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

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7. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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8. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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