Despacho Relação nº 268/2022

Despacho

Relação nº 268/2022

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.008/1997-POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 1167/2000-ONDE SE LÊ: FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (7.30) 831.008/97 - PEDRAPOM - Com. de Pedras do Pontal Ltda - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048. - LEIA-SE: - FASE DE LICENCIAMENTO - Defere o pedido de licenciamento (730) 831.008/97 - POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.253.043/0001-89 - Ponte Nova - MG - Licenciamento n°1.167/3°DS - Substância: Gnaisse - Vencimento: 10/03/2.048.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.705/2012-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI - Publicado DOU de 24/08/2018, Relação n° 333/2018, Seção 1, pág. 96- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216 , de 20/05/2010 - - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Cascalho consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. - Cascalho Reserva Medida: 1.065.388 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Art. 26 do Decreto 9.406/2018 e usando da competência delegada pela Letra b do Inciso I do Artigo 1º da Portaria SEI nº32, de 29/01/2019 (DOU de 01/02/2019), aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia , consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 288,41 ha para 49,36 ha. - Areia - Reserva Medida: 2.416.780 t

830.211/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/04/2018., Relação n° 131/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ... com redução de área de 87,75 hectares para 55,5 hectares.." - "Leia-se: ...com redução de área de 87,75 hectares para 68,29 hectares..."

834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 186- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Argila Industrial consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha. - Argila Industrial - Reserva Medida: 192.752 t Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia e Argila Industrial consignando as reservas conforme abaixo indicadas, com redução de área de 651,42 ha para 279,15 ha. - Areia - Reserva Medida: 2.175.647 t - Argila Industrial - Reserva Medida: 192.752 t

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente