Processo minerário

831.008/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 533/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 31167/2000 - Publicado no DOU de 28/12/2000?.

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 25/10/2022 e 21/11/2022

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2605/2020/DFMNM-MG/GER-MG ;2606/2020/DFMNM-MG/ANM e 17668/2021/DFMNM-MG/ANM-DOU de 11/11/2020 ;21/06/2021 e 21/06/2021

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°2096 ;2097 e 2098 /2021

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     POUPY DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N° 1167/2000-ONDE SE LÊ: FASE DE LICENCIAMENTO -

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 238/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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5. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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6. 11/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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