Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 187/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 51
Despacho
Relação nº 187/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA- Alvará n°7886/2021 - Cessionario:48052.8102472022-71-Construtora Giovanella Ltda- CPF ou CNPJ 89.713.903/0001-23
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER- Cessionário:Js Mello Pedras Ltda- CNPJ 12.282.886/0001-92- Registro de Licença N° 58/2013- Vencimento da Licença: 08/08/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.123/2016-FABIANO BRAGA PEIXOTO DA SILVEIRA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66
810.101/2015-CASSIANO DALLA NORA MARTINS- Alvará n° 6240/2015 - Cessionário: Jose Luiz de Fraga- CNPJ 94.503.737/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°54065/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 51