Processo minerário
810.125/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2016 e 29/07/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 228/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS
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- Seção 1
Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26315/2025
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- Seção 1
Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°19102/2024
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- Seção 1
Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)
Alvará n°5081/2016 - Cessionario:48052.810497/2022-10-Dunas Comércio de Materiais de Construção e Agregados Minerais Ltda- CNPJ 08.588.868/0001-66
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- Seção 1
Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°54065/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 153
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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