Despacho · Relação nº 191/2022

Despacho

Relação nº 191/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área reduzida de 12,39 Ha para 0,37 Ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino