Processo minerário

810.304/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Relação nº 376/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48052.910011/2026-68

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2026 - R$ 52,99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9886/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)