Processo minerário

810.304/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2022 e 11/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 23/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°5452/2017 — página do DOU de 23/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026

   • Concessão de Lavra

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5. 11/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1

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