Processo minerário
810.821/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2021 e 06/04/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82
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Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12421/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12421/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°12424/2026
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- Seção 1
Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21901/2025
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- Seção 1
Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza redução de área (1207)
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- Seção 1
Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 29/10/2024
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