Processo minerário

810.271/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°24557/2024 e 24558/2024-60 dias

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24557/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24558/2024

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4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 22/11/2022

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6. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 119

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7. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 118

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8. 09/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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9. 28/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 73

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10. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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11. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 216

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12. 08/12/2017 Seção 1

    Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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