Processo minerário

810.271/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2010 e 17/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/06/2010

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2. 15/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 08/12/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 04/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 20/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 07/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 07/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 07/12/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 17/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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