Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 191/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado (2233)
810.271/2010 — ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 191/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
810.271/2010 — ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 191/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área reduzida de 12,39 Ha para 0,37 Ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 22/11/2022, p. 119