Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 202/2022

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 202/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.798/2021-AREAL RIO GRANDE LTDA

810.123/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

810.209/2016-AREAL MINAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.798/2021-AREAL RIO GRANDE LTDA

810.123/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

810.209/2016-AREAL MINAS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 09/03/2026

810.631/2017-BRITAGEM FRARE LTDA- Registro de Licença N° 268/2017 - Vencimento em 20/10/2027

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 10/03/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55640/2022

810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°55645/2022

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°55684/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.116/2021-PEDRAS SANTO ANTONIO LTDA

810.578/2019-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

811.116/2021-PEDRAS SANTO ANTONIO LTDA

810.578/2019-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 06/12/2022, p. 72