Processo minerário
810.945/2021
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023
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ALVARÁ Nº 8.938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024
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Página do DOU de 13/05/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1
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