Processo minerário

810.094/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 202/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 09/03/2026

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cst Terraplenagem e Locações de Máquinas e Equipamentos Eireli- CNPJ 25.244.848/0001-97- Registro de Licença N° 7/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2022

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:7/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

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5. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°7/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 7

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