DESPACHO · Relação nº 288/2022

DESPACHO

Relação nº 288/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.596/2014-D F TELES MINERAÇÃO DE GRANITOS - AI N°7903/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.934513/2021-50 )

832.110/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME - AI N°451/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934611/2022-78 )

832.984/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA - AI N°460/2020/GER - MG/DIREM - (PROCESSO ADM.: 48054.934613/2022-67 )

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

832.945/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA- AI N°4073/2020/GER - MG/DIREM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.138/2006-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54873/2022/UAPM-MG/ANM

830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°54880/2022/UAPM-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-ALVARÁ N°1643/2005

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.850/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Prazo:por 6 meses (a partir de 04/06/2022)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.160/1998-PAULO ROBERTO MARIOSA-OF. N°54297/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.778/2013-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°54673/2022/DIOUT-MG/ANM

831.189/2003-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°54214/2022/DIOUT-MG/ANM

835.071/2011-JC EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°54287/2022/DIOUT-MG/ANM

830.810/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°54293/2022/DIOUT-MG/ANM

831.013/2007-UEL AREIA LTDA-OF. N°54412/2022/DIOUT-MG/ANM

830.811/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA-OF. N°54471/2022/DIOUT-MG/ANM

833.019/2014-JOSE GERALDO LIMA LANA CPF- 40163083649-OF. N°54543/2022/DIOUT-MG/ANM

830.739/2016-MINERACAO GALILEIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°54364/2022/DIOUT-MG/ANM

833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°54049/2022/DIOUT-MG/ANM;Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente.

830.166/2021-OURO BRANCO ROCHAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°55183/2022/DIOUT-MG/ANM -

833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°55182/2022/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA-OF. N°54361/2022/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.212/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°54491/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.987/2022-MARCO TULIO PAOLINELLI-OF. N°54590/2022/DIOUT-MG/ANM

831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°54432/2022/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente