Processo minerário

830.834/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 04/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

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2. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

   • Registro de Licença

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6. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 113/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 04/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.167, DE 27 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 04/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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