DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 67/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.812/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°1186/2017 - Cessionario:815.481/2017-WANDERLEI CECHINEL- CPF ou CNPJ 17268728/0001-00

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 40/2018-8.500toneladas-Cascalho (seixo rolado)- Validade:23/04/2019

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.683/2009-Primeira colocação, a proposta apresentada por Balneário Materiais de Construção Ltda, para uma área de 729,77 hectares; na segunda colocação, a proposta apresentada por A. J. Potter e Cia Ltda- Substância Aprovada:Argila e Areia

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

300.683/2009-INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas e na terceira colocação, a proposta apresentada por Rio do Moura Ltda, INDEFERIDA por interferência total com propostas melhores classificadas.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

300.683/2009- Mineração Rio do Moura Ltda, CNPJ Nº 08.017.520/0001-19; Balneário Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº 00.874.055/0001-20 e A. J. Potter e Cia Ltda, CNPJ Nº 00.336.234/0001-04.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°1285/2018

815.570/2008-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°1274/2018

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1284/2018

815.253/2014-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°1273/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°1286/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.551/1984-UNIMIN DO BRASIL LTDA- AI N° 4/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.619/2007-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP-OF. N°1285/2018

815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1290/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES