Processo minerário
815.401/2014
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Resumo
19 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/11/2014 e 25/03/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°9216/2024/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28902/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°24173/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°17899/2023/DIFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60
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DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 56
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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