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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 443/2022

Seção
1
Data
Edição
229
Página
155

Seu processo neste ato

  • Relação nº 443/2022

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.036/2020 — COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 443/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA

850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA

850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA

851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA

851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55462/2022/DIOUT-PA/ANM

850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55415/2022/DIOUT-PA/ANM

850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 55609/2022/DIOUT-PA/ANM

850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 55619/2022/DIOUT-PA/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36442/2022/DIOUT-PA/ANM; e

850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36463/2022/DIOUT-PA/ANM

850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36660/2022/DIOUT-PA/ANM

851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26786/2022/DIFAM-PA/ANM

851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26790/2022/DIFAM-PA/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.695/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO

850.036/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI

850.876/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.877/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.878/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.879/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.880/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.881/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.882/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.280/2022-IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº 55000/2022/DIOUT-PA/ANM

850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 55577/2022/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.080/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

850.447/2022-FILIPE SILVA MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55601/2022/DIOUT-PA/ANM

850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55594/2022/DIOUT-PA/ANM

850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE-OF. N°Ofício nº 55613/2022/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

851.731/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2022, p. 155

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