Processo minerário

850.117/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 443/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 55613/2022/DIOUT-PA/ANM

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