Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 443/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Relação nº 443/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.203/2020 — COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 443/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA
850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA
850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA
851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA
851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55462/2022/DIOUT-PA/ANM
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°Ofício nº 55415/2022/DIOUT-PA/ANM
850.570/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 55609/2022/DIOUT-PA/ANM
850.288/2022-JENIFFER BEATRIZ RIBEIRO MARTINS-OF. N°Ofício nº 55619/2022/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36442/2022/DIOUT-PA/ANM; e
850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36463/2022/DIOUT-PA/ANM
850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36660/2022/DIOUT-PA/ANM
851.774/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26786/2022/DIFAM-PA/ANM
851.775/2021-RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 26790/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.695/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO
850.036/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.876/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.877/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.878/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.879/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.880/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.881/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.882/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.280/2022-IVALDO ANGELO CINTRA JUNIOR-OF. N°Ofício nº 55000/2022/DIOUT-PA/ANM
850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-OF. N°Ofício nº 55577/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.080/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
850.447/2022-FILIPE SILVA MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55601/2022/DIOUT-PA/ANM
850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 55594/2022/DIOUT-PA/ANM
850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE-OF. N°Ofício nº 55613/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.731/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.025/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
- 850.203/2020
- 850.134/2020
- 850.135/2020
- 850.136/2020
- 851.774/2021
- 851.775/2021
- 850.682/2020
- 850.434/2020
- 850.570/2022
- 850.288/2022
- 850.695/2022
- 850.036/2020
- 850.876/2022
- 850.877/2022
- 850.878/2022
- 850.879/2022
- 850.880/2022
- 850.881/2022
- 850.882/2022
- 850.280/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 07/12/2022, p. 155