Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Relação nº 113/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 245
Seu processo neste ato
-
Relação nº 113/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.751/2015 — CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de APUIARÉS/CE, ITAPAJÉ/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 113/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.488/2009 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Substância(s) MIGMATITO, QUARTZITO - Município(s) de MASSAPÊ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.621/2013 - Titular GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BANABUIÚ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.391/2016 - Titular MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 559/2022, de 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 800.751/2015 - Titular CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de APUIARÉS/CE, ITAPAJÉ/CE
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 08/12/2022, p. 245