Processo minerário
810.382/2021
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2021 e 14/12/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 213/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Marcus Vinicius Ferro Feijó Fi- CPF ou CNPJ 02.267.772/0001-10- Alvará n°10508/2021
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- Seção 1
Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19649/2022
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°11006/2022
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 197
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