Processo minerário
872.089/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2013 e 16/12/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°55955/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA
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- Seção 1
Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°49162/2022/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°25804/2022/DIFAM-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 30
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 43 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 56 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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