Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 221/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 210
Seu processo neste ato
-
Relação nº 221/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.528/2022 — LEONARDO GONCALVES FOLETTO
Alvará n°8114/2022 - Cessionario:48052.8108382022-49-Leonardo Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 010.394.730-24
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 221/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.528/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Alvará n°8114/2022 - Cessionario:48052.8108382022-49-Leonardo Gonçalves Foletto- CPF ou CNPJ 010.394.730-24
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-OF. N°56954/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME-OF. N°56735/2022
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-OF. N°56938/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.296/2016-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Cessionário:Lc Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 36.494.843/0001-39- Registro de Licença N° 1/2018- Vencimento da Licença: 14/12/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 20/12/2022, p. 210