Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 134/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 1000
DESPACHO
Relação nº 134/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848349/2022-JOSÉ DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CPF ou CNPJ 090.766.084-31
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°57699/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG Nº 10/2017 de 18/12/2017- Vencimento em 20/12/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.308/2015-VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 19/12/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.041/2017-JOSE RONILSON DANTAS
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 22/12/2022, p. 1000