DESPACHO · Relação nº 167/2022

DESPACHO

Relação nº 167/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.423/2011 - Interposto por MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA.

844.006/2020 - Interposto por SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-Alvará N°3974/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.922/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, VIRGINÓPOLIS/MG - Guia n° 28058/2022-600.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:3(três) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI-Prorroga a Guia de Utilização nº 98/2019-PB por três anos a partir da publicação do ato, alterando a quantidade máxima permitida para até 100.000 toneladas/ano de areia.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.853/1980-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-Retifica a Guia de Utilização nº 17/2022-MG, alterando a quantidade máxima permitida para 79.800 toneladas/ano de granito (revestimento), preservando-se os demais parâmetros da autorização original.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.405/2014-CEMAN MINERACAO LTDA-ALTO HORIZONTE/GO - Guia n° 28059/2022-120.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3(três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

860.189/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

860.216/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral