Processo minerário

844.006/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME.

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3. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

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