Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 226/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 226/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.591/2018 — ARO MINERACAO LTDA
9878/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 226/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9884/2022-810.951/2021-MASSA MINERACAO EIRELI-
9885/2022-810.959/2021-AMARILDO M DA ROSA-
9887/2022-810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-
9886/2022-810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-
9883/2022-810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9878/2022-810.591/2018-ARO MINERACAO LTDA-
9879/2022-810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-
9882/2022-810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-
9880/2022-810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-
9881/2022-810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 23/12/2022, p. 110